Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 13:52
Supermercados eliminarão sacolas plásticas até julho
Termo de Compromisso vem para adequar a rede supermercadista à Política Nacional de Resíduos
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:15
Site de notícias é condenado por veiculação de notícia difamatória
Empresário e rede de lojas receberão indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2017 - 15:51
Acidente de Trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos
Responsabilidade Civil objetiva. Manutenção de Rede Elétrica.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processo penal. Mandado de segurança. Artigo 241 da Lei nº 8.069/90.
Utilização da rede mundial de computadores (internet).
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:46
Em programa de TV, mãe de Nayara nega pedir indenização ao governo do Estado
Em entrevista à apresentadora Ana Maria Braga, no programa "Mais Você", da Rede Globo, Andréa, mãe
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37
Rede trifásica incorporada à concessionária enseja ressarcimento
A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:09
Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular
Mesma credibilidade do médico da rede pública.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Escola da rede pública estadual de ensino.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.
Utilização da rede mundial de computadores (internet).
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:13
Futuro da agricultura: pesquisas da Embrapa sobre como aprimorar os processos produtivos
Redução de desperdícios em todos os elos da cadeia produtiva, sustentabilidade e avanços na
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
(as) profissionais da educação;X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:50
Rede de loja é condenada a indenizar
A Câmara condenou a loja a indenizar moralmente em R$ 8 mil reais à faxineira que foi impedida de comprar produto com cartão de crédito por ser analfabeta
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:23
Cosern paga indenização por oscilação na rede
na rede de energia elétrica ser superior ao permitido por norma, que é de 5% da tensão nominal.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:11
Rede Marisa é autuada por trabalho irregular
A informação é de reportagem de Claudia Rolli e Fátima Fernandes publicada na Folha desta quinta-feira.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:44
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 12:14
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 19:30
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:03
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
Moradoras postaram insultos em rede social.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36
Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva
Réu proferiu ofensa em rede social.